Descrição Completa dos Indicadores do Projeto Nexus

Clima e Recursos Hídricos

Energia

• Percentual de domicílios sem energia elétrica
Seu resultado se dá pela razão entre os domicílios sem energia elétrica e o total de domicílios. Este dado está em nível municipal e disponível pela Pesquisa Nacional de Saúde do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2013.

• Intensidade energética
Uma intensidade energética da economia elevada indica uma baixa eficiência da “conversão” de energia em riqueza. Indicador calculado pelo consumo por região geográfica e UFs (GWh) e o produto Interno Bruto a preços correntes (Mil Reais), multiplicado por 100.000. O dado de consumo por região foi obtido do Anuário Energético da EPE (2017) e o Produto Interno Bruto a preços correntes (Mil Reais) do IBGE. Ambos dados do ano de 2016.

• Capacidade instalada de mini e micro geração distribuída de energia
Dado disponibilizado em nível estadual no relatório Balanço Energético Nacional de 2018 (ano base 2017) de autoria da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Ministério de Minas e Energia (MME).

• Produção de energia elétrica por diferentes fontes
As fontes renováveis e limpas consideradas foram: eólica e solar. O dado de geração de eletricidade é disponibilizado em nível estadual no relatório Balanço Energético Nacional de 2018 (ano base 2017) de autoria da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Ministério de Minas e Energia (MME). O número de moradores provém da Estimativa da População disponibilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2018.

• Eficiência do Uso de Nutrientes (NUE)
A Eficiência no Uso de Nutrientes (NUE) consiste em um amplo conjunto de informações que aborda os conceitos básicos de nutrição de culturas e o 4R Nutrient Stewardship Framework, sendo um conceito extremamente importante para avaliar os sistemas de produção agrícola. As estimativas de NUE têm sido amplamente utilizadas como um indicador para avaliar o progresso no manejo de nutrientes. O objetivo da NUE é aumentar o desempenho geral dos sistemas de cultivo, fornecendo alimento economicamente ideal para a cultura, minimizando as perdas de nutrientes do campo e apoiando a sustentabilidade do sistema agrícola por meio de contribuições à fertilidade do solo ou outros componentes de qualidade do solo.

• Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Apresenta políticas e programas que auxiliam na contenção de impactos climáticos relacionados com a segurança alimentar. Informação resultante da composição dos indicadores: Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Cidades Resilientes e Instrumentos de planejamento e gestão da segurança alimentar.

• Percentual de estabelecimentos agropecuários que não utilizam energia elétrica
Seu resultado se dá pela razão entre os estabelecimentos agropecuários sem energia elétrica pelo total de estabelecimentos agropecuários. Este dado está em nível municipal e disponível pelo Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2017.

GEE e Ciclos BGQ

• Balanço e emissão de carbono
Usando o modelo de vegetação dinâmica INLAND é possível verificar os efeitos de secas, cheias e mudança de uso e cobertura do solo na vegetação natural, permitindo estimar se a biosfera estará atuando como fonte ou sumidouro de carbono atmosférico, além de variações nos estoques e fluxos entre atmosfera e biosfera.

Recursos Hídricos

• Carga orgânica remanescente total gerada per capita/dia
Matéria orgânica sem coleta e sem tratamento, e com coleta e sem tratanento, obtida pela razão entre a carga total lançada, em kg DBO/dia (do Atlas Esgotos, disponibilizado pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) para 2013) e a população estimada (disponibilizada em Estimativas de População pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o mesmo ano).

• Proporção de casos fora do padrão de potabilidade de água
Inidcador composto por três outros indicadores: cloro residual fora do padrão, turbidez fora do padrão e coliformes fecais fora do padrão. Indicadores cooletados do SNIS (IN075, IN076, IN084)

• Balanço Hídrico Deficitário
Proporção de área do município com balanço hídrico deficitário. O indicador é resultante da multiplicação entre o valor obtido da compilação das classes preocupante, crítico e/ou muito crítico do Índice de Retirada de Água (disponibilizado em Balanço Hídrico Quantitativo pela Agência Nacional de Águas – ANA, para 2015).

• Índice de tratamento de esgoto
representa a parcela do volume de esgotos tratado em relação ao volume de esgotos coletado. Fonte: SNIS

• Balanço hídrico qualitativo
O balanço hídrico qualitativo considera a capacidade de assimilação das cargas orgânicas domésticas pelos corpos d´água. Este indicador, produzido pela ANA (2016), leva em conta a carga de esgoto doméstico gerada, considerando a população urbana de cada município (no estudo foi considerado o Censo Demográfico do IBGE de 2008), e desse valor são subtraídos os volumes tratados de esgoto doméstico, segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS, complementados com informações do Plano Nacional de Saneamento Básico – PNSB (IBGE, 2008). Valores superiores a um indicam que a carga orgânica lançada é superior à carga assimilável. Valores inferiores a um indicam que a carga orgânica lançada é inferior à carga assimilável. Desse modo, tem-se uma escala de valores que corresponde à seguinte relação: 0-0,5 (ótima), 0,5-1,0 (boa), 1,0-5,0 (razoável), 5,0-20,0 (ruim) e >20 (péssima).

• Alternativas ao abastecimento de água
O indicador é uma composição do percentual de domicílios com alternativas públicas para abastecimento de água, sendo consideradas para tal alternativas: poço ou nascente fora da propriedade; carro-pipa e água da chuva armazenada em cisterna. A informação foi obtida em Censo Demográfico disponibilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2010.

• Plano de saneamento básico
Níveis de implementação e articulação de planos municipais de saneamento básico. As informações-base utilizadas levam em consideração aspectos do Plano Municipal de Saneamento Básico, sendo estas consideradas: i) Mecanismos e procedimentos para a avaliação e monitoramento sistemáticos das ações programadas; ii) Diagnóstico da situação da prestação dos serviços públicos de saneamento básico e de seus impactos nas condições de vida da população local; iii) Ações para emergências e contingências, e; iv) Objetivos e metas de universalização dos serviços, com integralidade, qualidade e prestados de forma adequada à saúde pública, à proteção do meio ambiente e à redução das desigualdades sociais. O cálculo do indicador foi realizado pelo somatório de valores para cada um dos aspectos citados, sendo atribuídos os seguintes valores 1, -1 e dado vazio para as ocorrêcias de existência, inexistência e sem informação (ou não aplicável), respectivamente. Tais informações foram obtidas em Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o ano de 2017.

• Participação comunidade – Água
Proporção entre os tipos de participação da comunidade verificados pelo total de tipos de participações possíveis, envolvendo a questão da água. Os tipos de participação pela comunidade foram verificados pela Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (IBGE, 2008) por muncípio, segundo os seguintes seviços: Comitê de Bacia Hidrográfica, Saneamento básico, Abastecimento de água, Esgotamento sanitário, Manejo de águas pluviais.

• Percentual de domicílios SEM abastecimento de água por cisternas, poços ou nascentes
Indicador resultante da razão entre a soma do número de domicílios particulares permanentes rurais com disponibilidade de cisternas e/ou poço (ou nascente) na propriedade e o total de domicílios particulares permanentes rurais do município, disponibilizados em Censo Demográfico pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2010.

• Consumo médio per capita de água
Consumo médio diário de água per capita no município foi obtido pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) para os anos de 2010 a 2015.

• Garantia da oferta de água para o abastecimento humano
A avaliação da oferta de água foi realizada com base na disponibilidade hídrica dos mananciais superficiais e subterrâneos utilizados para abastecimento da população de cada sede municipal e na sua capacidade de atendimento às demandas. Mediante o balanço hídrico desses mananciais em cada ponto de captação, definiram-se os percentuais da população exposta a situações de desabastecimento. O cálculo do indicador utilizou também como fator restritivo, além do balanço hídrico, o nível de cobertura da rede urbana de distribuição de cada município, representativo do acesso à água pela população. Dado correspondente à Dimensão Humana do Índice de Segurança Hídrica (ANA, 2017)

• Perdas de água no sistema de distribuição de abastecimento
Indicador composto pelo indicador de “Perdas de Água” e “Consumo Per Capita de Água”. O primeiro refere-se à eficiência do sistema de distribuição de água para abastecimento estimada a partir do percentual de perdas no sistema de abastecimento de água, obtido através da média do Índice de Perdas na Distribuição (IN049), disponibilizado em Água e Esgotos pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) para 2010 a 2015. O segundo indicador refere-se ao consumo médio diário de água per capita no município obtido através da média do Consumo Médio Per Capita de Água, disponibilizado em Água e Esgotos pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) para 2010 a 2015.

• Existência de conselhos municipais e de composição paritária
Indicador relacionado com a existência e composição paritária de conselhos municipais. Composição paritária refere-se à representação do governo e sociedade civil (funcionários e representantes da população em geral atendida) são proporcionalmente representados nos conselhos. Foram considerados os seguintes conselhos municipais: Conselho Municipal de Educação, Conselho Municipal de Política Urbana, Conselho Municipal de Saúde e Conselho Municipal de Segurança Pública. O cálculo do indicador foi realizado pelo somatório de valores para cada um dos conselhos citados cuja composição era paritária, sendo atribuídos os seguintes valores 1, -1 e dado vazio para as ocorrêcias de existência, inexistência e sem informação (ou não aplicável), respectivamente. Dado disponibilizado pela Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) do ano de 2009 pelo IBGE.

• Qualidade da Água
Qualidade da água – Os dados pode ser disponibilizados em Tabela, gráficos e mapas/figuras. O Objetivo é avaliar a qualidade da água através do Indice de qualidade da água (IQA) recomendado pela Agencia Nacional de Águas (ANA): http://portalpnqa.ana.gov.br/ indicadores-indice-aguas.aspx. Para calcular esse índice, adotaremos uma combinação linear, cuja soma dos coeficientes deverá ser a unidade, utilizando-se para seu cálculo os seguintes parâmetros: oxigênio dissolvido (OD), potencial hidrogeniônico (pH), demanda bioquímica de oxigênio cinco dias (DBO5), temperatura da água (T), nitrogênio total (N), N-nitrato, N-amônio, fósforo-fosfato, condutividade/sais totais dissolvidos e resíduo total. O resultado principal é a qualidade da água para os mananciais ou municípios analisados

• Nível de implentação de Planos de Gerenciamento dos Recursos Hídricos considendo o Comitê de Bacia
Nível de implentação de Planos de Gerenciamento dos Recursos Hídricos considendo o Comitê de Bacia. Foram consideradas as seguintes informações: i) Município integra comitê interestadual ou estadual (conforme SNRHI); ii) Município possui legislação de gestão de bacias hidrográficas; iii) Existência de participação da comunidade no Comitê de Bacia Hidrográfica para controle da prestação de serviço de saneamento; iv) Existência de participação da articulação intermunicipal na forma de Comitê de bacia hidrográfica, e; v) Plano Municipal de Saneamento Básico foi elaborado em conjunto com o comitê de bacia hidrográfica. Para cada um desses casos, atribui-se o valor 1 para os casos positivos, valor -1 para os negativos, e valor vazio para os casos sem informação ou não aplicáveis. O cálculo do indicador se deu pelo somatório de todos os casos citados com os seus respectivos valores. Tais informações foram obtidas em Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para os anos de 2008, 2012 e 2017, conforme disponibilidade de dados.

Riscos Climáticos

• CWD: Número máximo de dias consecutivos com chuva no ano (dias).
definitions recommended by the CCl/CLIVAR/JCOMM Expert Team on Climate Change Detection and Indices (ETCCDI)

• SU25: Número de dias no ano em que TX > 25°C (dias).
definitions recommended by the CCl/CLIVAR/JCOMM Expert Team on Climate Change Detection and Indices (ETCCDI)

• Densidade Urbana de Descargas Atmosféricas
Densidade Urbana de Descargas Atmosféricas. Fonte: Elat/INPE

• Frequencia de descargas elétricas atmosférias ao ano
Indica a distribuição espacial da incidência de descargas atmosféricas em todo o país. Este indicador exibe quais as regiões onde a atividade de descargas atmosféricas são mais intensas e quais regiões essa atividade é mínima. A métrica corresponde ao número de eventos registrados em todo o período normalizados pela área (km2) e por ano.

• TN10p: Porcentagem anual de dias em que TN < percentil 10 (%).
definitions recommended by the CCl/CLIVAR/JCOMM Expert Team on Climate Change Detection and Indices (ETCCDI)

• Material particulado fino (PM2.5) per capita
Foram utilizados os valores de material particulado ≤ 2,5 micragrama por metro cúbico (μg/m³) próximo da superfície disponíveis no Sistema de Informações Ambientais Integrado a Saúde (SISAM) (https://queimadas.dgi.inpe.br/queimadas/sisam/v2/). Estes dados foram gerados a partir do Modelo CAMS-Reanalysis e do Modelo Modelo CAMSNrealtime para as células de ponto de grade que contém a localização geográfica da sede de cada município. A partir do SISAM foram levantados os valores diários (horário de 18 UTC) dos meses de janeiro e julho de 2010 e 2017. Foram gerados valores médios anuais – 2010 e 2017 – a partir do resultado da média entre os meses citados. O cálculo final do indicador consistiu da normalização inversa entre os valores de tendência dos dados anuais para o ano de 2018.

• WSDI: Número máximo de dias consecutivos no ano com TX > percentil 90 (dias). ano.
definitions recommended by the CCl/CLIVAR/JCOMM Expert Team on Climate Change Detection and Indices (ETCCDI)

• R95p: Precipitação anual total dos dias em que RR > percentil 95 (mm).
definitions recommended by the CCl/CLIVAR/JCOMM Expert Team on Climate Change Detection and Indices (ETCCDI)

• PRCPTOT: Precipitação anual total dos dias úmidos (mm).
definitions recommended by the CCl/CLIVAR/JCOMM Expert Team on Climate Change Detection and Indices (ETCCDI)

• TX90p: Porcentagem anual de dias em que TX > percentil 90 (%).Indica a frequência de dias muito quentes no ano.
definitions recommended by the CCl/CLIVAR/JCOMM Expert Team on Climate Change Detection and Indices (ETCCDI)

• SDII: Precipitação Anual dividida pelo número de dias com chuva (mm).
definitions recommended by the CCl/CLIVAR/JCOMM Expert Team on Climate Change Detection and Indices (ETCCDI)

Socioeconômico

• Indicador de adequação da formação docente (2019)
AFD ed. inf = (% prof. Ed. Inf. grupo 1) + (% prof. Ed. Inf. grupo 2) + (% prof. Ed. Inf. grupo 3) + (% prof. Ed. Inf. grupo 4) AFD ens. fund = (% prof. Ens. Fund. grupo 1) + (% prof. Ens. Fund. grupo 2) + (% prof. Ens. Fund. grupo 3) + (% prof. Ens. Fund. grupo 4) AFD ens. médio = (% prof. Ens. Med. grupo 1) + (% prof. Ens. Med. grupo 2) + (% prof. Ens. Med. grupo 3) + (% prof. Ens. Med. grupo 4) AFD média = (% AFD ed. inf) + (% AFD ens. fund.) + (% AFD ens. med.)/3 Categorias de adequação da formação dos docentes em relação à disciplina que leciona: Grupo 1 – Docentes com formação superior de licenciatura (ou bacharelado com complementação pedagógica) na mesma área da disciplina que leciona; Grupo 2 – Docentes com formação superior de bacharelado (sem complementação pedagógica) na mesma área da disciplina que leciona; Grupo 3 – Docentes com formação superior de licenciatura (ou bacharelado com complementação pedagógica) em área diferente daquela que leciona; Grupo 4 – Docentes com formação superior não considerada nas categorias anteriores; Grupo 5 – Docentes sem formação superior. Foi utilizada a média no lugar da mediana pois os percentuais do ensino médio se apresentaram, no geral, superiores aos percentuais dos outros níveis de ensino.

• Recursos Públicos Totais Transferidos per capita
Transferências governamentais totais. Para composição deste indicador foram consideradas todos os tipos de transferências (legais, voluntárias e específicas, além das transferências constitucionais e royaties) realizadas para a administração pública municipal e para o fundo público (denominados como favorecidos). O indicador foi obtido a partir do valor médio dos recursos financeiros repassados aos municípios entre os anos de 2015 e 2017 dividido pela população municipal média neste mesmo período. Fonte: Portal Transparência, 2020

Gestão de Paisagens

Conservação Florestal e Biodiversidade

• Proporção de vegetação natural com maior declividade
Percentual de vegetação natural sobre áreas com declividade acima de acima de 20 cm m-1. O cálculo do percentual de vegetação natural sobre áreas com declividade altas é oriundo do cruzamento dos dados de vegetação natura e declividade oriundos da base de dados utilizada no desenvolvimento do LuccME Brasil.

• Evolução dos Sistemas Agroflorestais em estabelecimentos rurais
Evoluçao da proporção de establecimentos agroflorestais em relação ao total de estabelcimentos rurais, calculado segundo os Censos segundo os Censos Agropecuários de 2006 e 2017. (https://sidra.ibge.gov.br/tabela/3355 e https://sidra.ibge.gov.br/tabela/6883)

• Índice de pressão antrópica à biodiversidade
O índice de pressão antrópica à biodiversidade levou em consideração às Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade 2018, além de informações oriundas do LuccME Brasil, como: áreas protegidas, tipos de atividade agrícola, áreas naturais de florestas e pastagens, tamanho de propriedades rurais, distância a rios, hidrelétricas e estradas.

• Total anual de CO2 emitido por supressão da vegetação natural
São disponibilizadas estimativas de 1ª Ordem (que supõe de modo simplificado que 100% das emissões ocorram no momento da mudança de uso/cobertura) e de 2ª Ordem (que buscam representar o processo gradativo de liberação e absorção do carbono como ocorre de fato). As estimativas são provenientes do sistema INPE-EM (INPE – Emission Model) que é um serviço do INPE. As informações são disponibilizadas agregadas por ano e também de modo desagregado espacialmente.

• Proporção de unidades de conservação e em áreas de maior declividade
Percentual de unidades de conservação Federais e Estaduais sobre áreas com declividade acima de acima de 20 cm m-1. O cálculo do percentual de unidades de conservação Federais e Estaduais sobre áreas com declividade altas é oriundo do cruzamento dos dados de unidades de conservação Federais e Estaduais e declividade oriundos da base de dados utilizada no desenvolvimento do LuccME Brasil.

• Vegetação natural em áreas prioritárias para conservação da biodiversidade
As áreas prioritárias destinadas para conservação da biodiversidade contribuem com diversos serviços ecossistêmicos, ajudanto a atingir o ODS 15 que versa sobre também sobre a proteção, recuperação e promoção do uso sustentável dos ecossistemas terrestres. O indicador refere-se a porcentagem de vegetação natural em áreas prioritárias para conservação da biodiversidade. Calculado pela porcentagem de classes de uso e cobertura naturais do Projeto Mapbiomas do ano de 2017 (coleção 4.1) em relação às áreas prioritárias para conservação em cada município, conforme “2ª Atualização das Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade 2018” do MMA (http://areasprioritarias.mma.gov.br/2-atualizacao-das-areas-prioritarias). O processamento foi feito no software QGIS, convertendo os dados para raster e reamostrando-os para 500 metros. Com os dados no formato raster foram feitos procedimentos na calculadora raster, bem como a utilização das estatísticas zonais. Posteriormente o percentual foi obtido em uma planilha eletrônica. Nos casos em que não havia área prioritária no município, não foi feito o cálculo.

• Proporção de vegetação natural sob unidades de conservação
Percentual de vegetação natural sobre unidades de conservação Federais e Estaduais. O cálculo do percentual de vegetação natural sobre unidades de conservação é oriundo do cruzamento dos dados de vegetação natura e unidades de conservação oriundos da base de dados utilizada no desenvolvimento do LuccME Brasil.

• Taxa de desflorestamento
Taxa calculada com base nos dados provenientes do Projeto Mudanças na Cobertura e Uso da Terra, implementado pela Diretoria de Geociências do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

• Proporção de vegetação natural
Percentual de vegetação natural em céluas de 10 km x 10 km oriundos do LuccME Brasil. Esse percentual foi calculado com base nos dados provenientes do Projeto Mudanças na Cobertura e Uso da Terra, implementado pela Diretoria de Geociências do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

• Programa Cidades Resilientes
Cidades Resilientes são cidades ou áreas urbanas que seguem parâmetros internacionalmente estabelecidos, relacionados principalmente às mudanças climáticas e ao risco; governos e população integrados aos problemas da cidade. A participação do município no Programa mostra o seu compromisso em edificar a sua resiliência por meio da definição de ações e prioridades na área de gestão do risco de desastres em sua localidade. Considerando a temática de capacidade adaptativa de planejamento e gestão de risco para recursos hídricos, o indicador é proveniente da ponderação atribuída segundo a adesão (0,50) ou não (0,30) ao programa. A informação sobre a adesão ou não ao programa foi obtida através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) para o período de 2014 a 2016.

• Pagamento por serviços ambientais
Existência de pagamento por serviços ambientais em nível municipal. Dado coletado da Pesquisa de Informações Municipais (Munic) doIBGE nos anos de 2011 e 2012.

• Extração de carvão vegetal e lenha
Indicador calculado pela taxa de extração de carvão vegetal e lenha entre os anos de 2015 e 2020. As respectivas taxas foram normalizadas de forma independente entre todos os municípios do país, considerando os limites de outlier conforme técnica de winsorization. Uma vez normalizados, foi aplicada a média entre estes valores normalizados, denotando assim, em forma de índice, a taxa média de extração de carvão vegetal e lenha entre 2015 e 2020.

Degradação da Terra

• Indicador de degradação
O indicador de degradação tem como base o indicador 15.3.1, ODS 15 da ONU, portanto, diretamente relacionado com a meta que visa combater a desertificação, restaurar a terra e o solo degradado. As áreas degradadas são mensuradas a partir dos subindicadores: produtividade da terra (NDVI), cobertura da terra (mapbiomas) e carbono orgânico do solo (SoilGrids). O processamento foi feito utilizando o plugin Trends.Earth e o QGIS, comparando dados de 2000 e 2015 (exceto para NDVI que foi entre 2001 e 2015) e representa o percentual de área degradada no município. Os limites municipais do IBGE são de 2018. Referências: Projeto MapBiomas – Coleção 4.1 da Série Anual de Mapas de Cobertura e Uso de Solo do Brasil, acessado em maio 2020 através do link: https://mapbiomas.org/download. Trends.Earth. Conservação Internacional. Disponível online em: http://trends.earth. 2018. USGS. MOD13Q1-coll6. NDVI. Disponível em: . Soil Grids (ISRIC). Carbono Orgânico do Solo. Disponível em: Plataforma Agenda 2030. Objetivo 15: Vida Terrestre. Disponível em: . UNCCD. Good Practice Guidance. SDG Indicator 15.3.1 (2017).

• Indice de desertificação
Índice gerado pela interpretação do Modelo Medalus (1999) para Identificar Áreas Ambientalmente Sensíveis (ESAs), através de uma análise multi fatorial baseada simultaneamente num conhecimento geral e local dos processos atuantes, em conjunto com metodologia desenvolvida por por Crepani et al. (1996). É composto por uma combinação de indicadores de desertificação, que é dependente da geologia, pedologia, gestão do solo, ocupação humana, e as políticas de conservação. Atribuem-se pesos de vulnerabilidade a cada um dos fatores determinantes do processo de degradação, os quais combinados resultam em um índice que indica a susceptibilidade de ocorrência de desertificação (http://sap.ccst.inpe.br/metodologia.html).

• Pastagens degradadas
As pastagens degradadas indicam um declínio na produtividade biológica e trazem prejuízos econômicos, sociais e ambientais, diminuindo a sustentabilidade. O indicador mede a proporção de pastagens degradadas em relação ao total de pastagens por município. De acordo com o LAPIG (UFG) o indicativo da qualidade de pastagens foi “produzido por meio de uma análise de tendências sobre anomalias acumuladas, pixel a pixel e para o período de 2011 a 2016. Esta análise utilizou dados satelitários (NDVI/MOD13Q1) e avaliou perdas ou ganhos em produtividade. As áreas com tendência significativas de perda em produtividade (p < 0.05) foram consideradas com indícios de degradação", em relação às áreas de pastagem do Brasil, envolvem uma "série histórica das áreas de pastagens do Brasil, produzida para toda a extensão territorial brasileira, para os últimos últimos 33 anos (1985 a 2017), no âmbito do projeto do Mapbiomas", mas para o presente indicador foi selecionado apenas o ano de 2018. O total de pastagem foi obtido pelo dado de “área de pastagem por município no Brasil de 2018” do LAPIG, já a pastagem degradada pelo dado de “pastagem degradada de 2018” que possui 4 classes, a classe 1 representando áreas não degradadas e 2, 3 e 4 os níveis de degradação – leve, moderada e severa). As classes 2, 3 e 4 foram somadas para obter a pastagem degradada por município. Houveram poucos casos em que o dado de área de pastagem total estava zerado na planilha do LAPIG, mas tinha valor na planilha de pastagem degradada. Nesses casos, considerou-se como pastagem total a soma das classes 1, 2, 3 e 4 da “pastagem degradada de 2018”. Por fim, foi calculado o percentual. Fonte: https://pastagem.org/atlas/map

• SLI — soil lifetime index
The SLI product is an indicator of land degradation and sustainability of agricultural systems, being able to identify areas potentially undergoing accelerated erosion that require attention in terms of land use and soil conservation practices. The SLI values were calculated based on soil depth data and potential soil loss rates modeled with the Universal Soil Loss Equation (USLE), using precipitation, soil type, soil density, land-use/land-cover, planted area (annual, semi-perennial, and perennial crops), and terrain elevation data as inputs. The SLI values were calculated for the study region at ~250-m spatial resolution, reflecting land-use/land-cover conditions for the year 2012 and precipitation climatology for the years 1980 to 2013.

Produção Agrícola Sustentável

• Capacidade de armazenamento
O armazenamento de produtos agrícolas é uma parte importante do sistema de produção, pois propicia a manutenção da qualidade dos produtos, além de gerar oportunidades de negócios em períodos em que o produto tenha melhor preço. No entanto, é necessário levar em consideração a capacidade de armazenamento total da produção nas unidades armazenadoras. Para além da capacidade estática, considerar a rotatividade desses produtos em condição de estoque, é o modo mais seguro de se inferir a capacidade de atendimento da demanda de armazenagem, em toneladas, da unidade em determinado período, ou seja, sua capacidade dinâmica. O indicador representa a capacidade dinâmica de armazenamento da produção de grãos, considerando a temática de capacidade adaptativa sobre a logística da produção e abastecimento. O mesmo é obtido a partir da razão entre a média da capacidade dinâmica das unidades armazenadoras e a média da produção total de grãos. Posteriormente, o valor é multiplicado pelo peso atribuído por especialistas considerando a relevância regional do indicador à ameaça de seca. A capacidade dinâmica é calculada a partir da multiplicação entre capacidade útil de armazenagem e o fator de rotatividade aceito universalmente (1,5). Dados disponíveis por unidade federativa para os anos 2010 a 2020 obtidos em Consulta de capacidade estática e Série histórica das safras, disponibilizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Fontes:
NOGUEIRA JUNIOR, S.; TSUNECHIRO, A. Produção agrícola e infraestrutura de armazenagem no Brasil. Informações Econômicas, São Paulo, v.35, n.2, p.7-19, 2005.
COELHO, E. H.; MARJOTTA-MAISTRO, M. C. Caracterização da infraestrutura de armazenagem para grãos: quantificação das capacidades estática e dinâmica. Revista Tecnológica da Fatec Americana, vol. 05, n. 01, p.1-9, 2017.

• Pastagens em más condições em estabelecimentos agropecuários
As pastagens plantadas em más condições trazem prejuízos econômicos e ambientais, diminuindo a sustentabilidade dessas áreas. O indicador corresponde à área (hectares) dos estabelecimentos agropecuários com utilização das terras classificada como pastagens plantadas em más condições. Dado secundário obtido pelo censo agropecuário de 2017 no sistema SIDRA do IBGE para os municípios brasileiros.

• Acesso ao Programa Garantia Safra
O Programa Garantia Safra é um seguro destinado a agricultores de baixa renda (até um salário mínimo e meio) cadastrados no programa, que passam a receber o benefício quando o município em que moram comprova a perda de, pelo menos, 50% do conjunto das produções de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão em razão de estiagem ou excesso hídrico. Indicador de capacidade adaptativa relacionado a manutenção da produção agropecuária, obtido pela multiplicação entre o inverso da magnitude de perda de produtividade dos produtos básicos (feijão, mandioca, milho e arroz), em módulo, entre os períodos 2006 a 2016 e 2014 a 2016, e a razão entre os agricultores beneficiados entre 2014 e 2016 e o número de estabelecimentos agropecuários com agricultura familiar em 2016, estimado a partir de dados populacionais rurais para o mesmo ano. Foi realizada uma padronização, onde se considerou três situações: 1) os municípios sem informação ou que não tiveram perda de produtividade agrícola no período analisado, receberam valores NA (Not Available); 2) os municípios que tiveram perdas e não foram beneficiados pelo seguro, receberam valor “zero”; e 3) os municípios que apresentaram perdas e foram contemplados pelo seguro safra, foram normalizados a partir do valor mínimo atribuído (0,30).

• Diversidade de receitas da produção agropecuária de alimentos
Diversidade de receitas da produção agropecuária de alimentos é calculada pelo Índice de Diversificação de Simpson dos valores de cada produção dos cultivos de arroz, feijão, mandioca, milho, leite e trigo cultivares por estabelecimento agropecuário no município. O valor da produção das culturas agrícolas foi obtido da Produção Agrícola Municipal, e o valor da produção de leite foi obtido da Pesquisa Pecuária Municipal, ambos disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2017.

• Risco de Eutrofização
Avalia o potencial aumento das concentrações de nutrientes, principalmente nitrogênio e fósforo em corpos hídricos. O risco de eutrofização é calculado através do balanço de fósforo e na quantidade de efluentes (esgotos) produzidos na região. O índice de risco de eutrofização é dado pelo aporte de P para os ambientes aquáticos devido a quantidade de efluentes urbanos e o excesso de P aplicado no solo calculados em tonelada por hectare (Ton ha-1 ano-1). Os valores foram normalizados em uma escala de 0 a 100.

• Pessoas nutridas por hectare de produção local (pphaX2010)
A descrição completa do banco de dados foi submetido à revista Data in Brief. Em suma, consiste em desagregar a produção agrícola e pecuária municipal (PAM/PPM), de acordo com as tabelas de balanço de alimentos da FAO (Food Balance Sheets) e estimar o quanto de um determinado produto é entregue ao sistema alimentar brasileiro na forma de comida. Para cada produto, estimamos a quantidade de calorias e mais 20 macro e micronutrientes importantes para a segurança nutricional. O banco de dados foi montado para todos os municípios brasileiros, com cobertura anual no período de 1988 a 2017.

• Produtividade agrícola de alimentos básicos
Este indicador quantifica a eficiência da produção municipal dos alimentos básicos. Foram considerados como tal arroz, feijão, mandioca, milho e trigo. O cálculo é dado primeiramente pela razão da quantidade colhida de cada um dos produtos citados em toneladas e as respectivas áreas plantadada. Foram considerados os valores médios entre os anos de 2010 a 2019. Aplicou-se uma normalização para cada produto agrícola, considerando os seus valores máximos e mínimos. O valor final foi resultante da média entre os valores normalizados de cada cultura. Nesse sentido, quanto maior o valor do indicador, maior é a produtividade agrícola de alimentos básicos por município. Os dados foram obtidos da Pesquisa Agricola Municipal do d Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

• Proporção do uso de agrotóxico
Indicador utilizado para inferir sobre a saúde das pessoas que estão em contato direto ao produto, considerando a temática de sensibilidade sobre saúde e consumo dos alimentos. Indicador obtido da razão entre o número de estabelecimentos agropecuários que utilizam (ou já utilizaram) agrotóxico e o número total de estabelecimentos, multiplicado pela área total dos estabelecimentos. Os dados estão disponíveis no Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2017, na escala municipal.

• Diversidade Funcional da Produção de Alimentos (div2010_1)
A descrição completa do banco de dados foi submetido à revista Data in Brief. Em suma, consiste em desagregar a produção agrícola e pecuária municipal (PAM/PPM), de acordo com as tabelas de balanço de alimentos da FAO (Food Balance Sheets) e estimar o quanto de um determinado produto é entregue ao sistema alimentar brasileiro na forma de comida. Para cada produto, estimamos a quantidade de calorias e mais 20 macro e micronutrientes importantes para a segurança nutricional. O banco de dados foi montado para todos os municípios brasileiros, com cobertura anual no período de 1988 a 2017.

• Acesso ao Proagro Mais
O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária da Agricultura Familiar (Proagro Mais) garante a exoneração de obrigações financeiras relativas à operação de crédito rural de custeio, cuja liquidação seja dificultada pela ocorrência de fenômenos naturais, pragas e doenças que atinjam rebanhos e plantações. O nível de acesso ao Proagro Mais foi medido pela razão entre o valor total gasto (em reais) e o número de estabelecimentos agropecuários contemplados pelos contratos com atividades de agricultura e pecuária, levando em consideração àqueles municípios que declararam situações de emergência devido à ocorrência de fenômenos naturais de estiagem e/ou seca. Estes dados foram nomralizados entre 0,3 e 1,0, considerando análise de outliers pela técnica winsorization. Os dados referentes ao programa foram obtidos no Banco Central do Brasil (BCB) para o período de 2012 a 2016. As declarações de situação de emergência foram obtidas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), disponibilizadas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) para o mesmo período.

• Nível de orientação técnica
Percentual estabelecimentos agropecuários que recebem orientação técnica. Este indicador é o resultado da razão entre o número de estabelecimentos agropecuários que recebem orientação técnica especializada pelo número total de estabelecimentos agropecuários por município. Os valores foram obtidos do Censo Agropecuário disponibilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2017.

• Alta produção de alimentos básicos
Este indicador considerou como produção de alimentos básicos as culturas agrícolas de arroz, feijão, mandioca, milho, trigo e leite, pelo fato de estarem na dieta básica alimentar no Brasil e ao mesmo tempo possuírem disponibilidade de informação regular anual de produção agrícola, com exceção do leite. O indicador foi construído sob as seguintes etapas: (i) levantamento da produção das culturas agrícolas (em toneladas) para os anos 2010 até 2019 e a produção de leite, para 2017 (em mil litros); (ii) normalização de mínimos e máximos para a produção de cada um dos produtos citados considerando o critério de winsorization para tratamento de outliers, e; (iii) média global entre os dados normalizados da etapa anterior. Os dados de produção agrícola foram obtidos da Pesquisa Agrícola Municipal (PAM) e a produção de leite, do Censo Agropecuário, ambos disponibilizados em escala municipal pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

• Agricultura sem práticas agrícolas sustentáveis
Percentual de estabelecimentos agropecuários sem adoção de prática agrícola sustentável, calculado pela razão entre o número de estabelecimentos agropecuários que não fazem nenhum tipo de prática agrícola sustentável (como, por exemplo: plantio em nível, rotação de culturas, pousio ou descanso de solos, proteção e/ou conservação de encostas, recuperação de mata ciliar, reflorestamento para proteção de nascentes, estabilização de voçorocas, manejo florestal, etc.) e número total de estabelecimentos agropecuários, multiplicado por 100. Dados obtidos do Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2017, na escala municipal, disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/tabela/6846.

• Perdas Agrícolas relacionadas às secas
Levantamento do volume de produção agrícola de lavouras temporárias tendo como linha de base um ano com pluviosidade dentro da média histórica. Calcular a variação percentual da produção em anos de seca em relação ao ano base.

• Uso da irrigação de grande escala
Dependência quanto à irrigação em grande escala considerando a temática de sensibilidade sobre as características dos produtores e dos estabelecimentos agropecuários. Indicador corresponde à vazão de consumo da agricultura irrigada e a vazão de consumo total, multiplicada pela razão entre a área irrigada que utiliza irrigação por método de superfície ou aspersão e a área total cultivada. Os dados relacionados à vazão foram obtidos em Demanda Hídrica disponibilizada pela Agência Nacional de Águas (ANA) para 2017. As informações referentes às áreas irrigadas (irrigação por superfície e/ou por aspersão, com produção de lavouras temporárias) foram obtidas no Censo Agropecuário de 2017 disponibilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ambos os dados são representados na escala geográfica municipal.

• Insuficiência alimentar
Sensibilidade do sistema em relação aos riscos de impactos potenciais da seca ou das chuvas intensas nas características nutricionais e de saúde da população, devido à fatores ou situações que podem levar as famílias a terem comida insuficiente e/ou nutrição inadequada. Essa informação é resultante da composição dos indicadores: Insuficiência alimentar, Nível de insegurança alimentar e nutricional e Crianças menores de dois anos desnutridas

• Nível de Associativismo
Representa o número de estabelecimentos agropecuários associados em cooperativa e/ou à entidade de classe ponderado pela estrutura agrária. O nível de associativismo foi calcualdo pela multiplicação entre o número de estabelecimentos agropecuários que possuem associação à cooperativa e/ou entidade de classe e a distribuição fundiária (número de estabelecimentos agropecuários dividido pela área total do município). As variáveis que compõem o indicador foram obtidas do Censo Agropecuário disponibilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2017.

• Abrangência do Bancos Comunitários de Sementes
Os bancos de sementes visam aumentar a segurança alimentar e nutricional das famílias da região, além de ampliar as atividades agrícolas com sementes e mudas adaptadas ao clima da região. Indicador calcualdo pela razão entre o número de famílias beneficiadas (disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Social – MDS para 2016) e o número total de domicílios do município em zona rural (obtido do Censo Demográfico disponibilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o 2010), multiplicado por 100.

• Instrumentos de Planejamento e Gestão em Segurança Alimentar
Nível de articulação da Segurança Alimentar via implementação de instrumentos de ação e planejamento, considerando a temática de capacidade adaptativa sobre o planejamento e gestão da segurança alimentar e nutricional. O indicador é resultado de uma compilação de informações qualitativas e quantitativas sobre a existência/implementação ou não de instrumentos de ação e planejamento – multiplicado pelo peso atribuído pelos especialistas considerando a relevância regional do mesmo à ameaça de seca, tanto estaduais quanto municipais: Conselho Estadual da Segurança alimentar e nutricional, deliberativo; Segurança alimentar e nutricional, conselho, reuniões nos últimos 12 meses, número; Política de Segurança alimentar e nutricional, recursos orçamentários, existência; Fundo Estadual de Segurança alimentar e nutricional, existência; Comitê Fome Zero, existência; Conselho Municipal de Segurança Alimentar, existência; Conselho Municipal de Segurança Alimentar, reunião nos últimos 12 meses; Conselho de segurança alimentar, caráter deliberativo. Os Dados compreendem o período entre 2005 a 2013 em nível municipal provenientes da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (ESTADIC) e da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) disponibilizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Fonte: https://www.bme.ibge.gov.br/index.jsp

• Produtividade pecuária
Indicador composto pela produtividade de rebanhos e leite em pastagens de boas condições. Uma alta produtividade pecuária constitui um fator importante para contornar os eventos climáticos extremos, sobretudo para as secas, constituindo uma alternativa para a agricultura familiar. O cálculo deste indicador foi realizado pela média entre a produtividade de rebanhos (R) e leite (L). A produtividade de rebanhos foi calculada por meio da razão entre a quantidade de animais de pastoreio (soma do número total de cabeças de caprinos, ovinos e bovinos) e a área de pastagem plantada no município (em hectare), multiplicada pela porcentagem de pastagens consideradas em boas condições. A produtividade de leite foi calculada pela razão entre o total de produção de leite (mil litros) entre vacas, ovelhas e cabras, e o número de cabeças destes animais. Foi calculado o logaritmo neperiano da média entre os valores normalizados das duas produtividades consideradas (R e L), sendo normalizado entre valores mínimos e máximos, com tratamento de outliers pela técnica winsorization. Dados obtidos do Censo Agropecuário disponibilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2017.

• Unidades receptoras do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) per capita
Indicador obtido pela razão entre o número de unidades receptoras do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), em duas modalidades — Compra com Doação Simultânea (executada via Termo de Adesão pelo MDS e Termo de Execução Descentralizada pela Companhia Nacional de Abastecimento – Conab), e Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite (PAA Leite) —, dividido pela população residente estimada da microrregião onde as unidades estão instaladas. Foi realizada uma padronização, onde se considerou duas situações: 1) os municípios sem informação ou que não fazem parte da microrregião que contém unidades receptoras instaladas, receberam valores NA (do inglês Not Available, ou não disponível em tradução livre); 2) os demais municípios foram normalizados a partir do valor mínimo atribuído (0,30). O dado com o número de unidades receptoras foi coletado, na escala municipal, no repositório do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para 2016, e os dados populacionais foram obtidos do produto Estimativas da População, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o mesmo ano.

• Eficiência de maquinário agrícola
Este indicador quantifica a eficácia da utilização de tratores, implementos e máquinas relacionada à produtividade agrícola, ponderada pela distribuição fundiária considerando as características dos produtores e dos estabelecimentos agropecuários. Indicador resultante da multiplicação entre a ponderação da eficácia da utilização de tratores, implementos e máquinas relacionada à produtividade agrícola. A eficácia da utilização de tratores, implementos e máquinas relacionada à produtividade agrícola, ponderada pela distribuição fundiária é dada pela razão entre o total de tratores, semeadeiras/plantadeiras e colheitadeiras e a produtividade agrícola, multiplicado pela razão entre o número de estabelecimentos agropecuários e a área total destes estabelecimentos. A produtividade agrícola, em quilograma por hectare, é resultante da razão entre a quantidade produzida e toneladas nas lavouras temporárias e área colhida nas lavouras temporárias, com exceção da cultura de abacaxi que apresenta a quantidade produzida na unidade de “mil frutos”. Os dados estão disponíveis em nível municipal pelo Censo Agropecuário 2017 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Fonte:
https://sidra.ibge.gov.br/tabela/6878
https://sidra.ibge.gov.br/tabela/6957
https://sidra.ibge.gov.br/tabela/6641

• Proporção de agricultura familiar
Proporção de estabelcimentos agropecuárias com agricultura familiar. Fonte: Censo Agropecuário de 2017. Tabela Sidra 6780.

Socioeconômico

Socioeconômico

• Instrumentos de preservação do patrimônio cultural
Indicador contituído pelo somatório dos seguintes instrumentos de preservação de patrimônios culturais: existência de legislação relacionada ao patrimônio cultural no município, existência de bens tombados de patrimônio imaterial e existência de bens tombados de patrimônio material. Dados disponíveis em nível municipal na Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Munic, IBGE, para os anos 2009, 2011 e 2012. Foi contabilizada apenas uma exstência por instrumento em havendo mais de uma existência no conjunto dos anos citados.

• Porcentagem de pessoas afetadas com desastres naturais relacionados ao clima
Porcentagem de pessoas afetadas com desastres naturais relacionados à chuvas e secas entre os anos de 2013 a 2020 cnforme Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade). Indicador processado a partir de dados do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres do Ministério de Desenvolvimento Regional em relação à contabilidade da população total do IBGE.

• Porcentagem de domicílios com serviço de coleta de lixo
Porcentagem de domicílios particulares permanentes com serviço de coleta de lixo no de 2010. Fonte: Censo Demográfico de 2010 (IBGE)

• Planos de contingência a desastres ambientais
Situação do município quanto à existência ou não de planos de contingência para desastres ambientais visando ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação. Indicador proveniente da atribuição de ponderação para a existência (1,0) ou não (0,0) de planos de contingência para desastres ambientais. A informação da existência ou não de planos de contingência foi obtida em Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), disponibilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2010.

• Existência de Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Existência (Sim ou Não) de Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no município de acordo com a Pesquisa de Informações Básicas Municipais – MUNIC do IBGE de 2017. Segundo o IBGE, dentre os vários aspectos do plano “um deles é o diagnóstico da situação dos resíduos sólidos gerados no respectivo território, contendo a origem, o volume, a caracterização dos resíduos e as formas de destinação e disposição final”. Fonte: https://www.bme.ibge.gov.br/index.jsp

• Óbitos por causas externas por 100.000 habitantes
Este indicador envolve óbitos por causas externas, como acidentes e violência, um indício de problemas sociais que dificultam a promoção de sociedades pacíficas e o bem-estar da população. Foi elaborado a partir de dados de quantidade de óbitos nos municípios brasileiros de 2010 a 2019 (DATASUS: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sim/cnv/ext10br.def) e a população dos municípios de 2010 (IBGE: https://sidra.ibge.gov.br/Tabela/1378) e estimativa de 2011 a 2019 (IBGE: https://sidra.ibge.gov.br/Tabela/6579). O indicador foi calculado da seguinte forma: soma dos óbitos de 2010 a 2019 dividido pela média da população de 2010 a 2019 e o valor final multiplicado por 100.000.

• Média da razão de homicídios de mulheres e jovens pelo total da população a cada 100.000 habitantes
O homicídio de mulheres e jovens é um indício de problemas sociais que dificultam a promoção de sociedades pacíficas, o bem-estar da população e a igualdade de gênero. O indicador representa a média da razão de homicídios de mulheres e jovens pelo total da população a cada 100.000 habitantes considerando os anos 2010 a 2012. Os dados de homicídios foram baixados no site Mapa da violência e os dados de população no SIDRA do IBGE. Foi feita a soma da quantidade de homicídios nos anos em que existiam dados disponíveis para mulheres e jovens (2010 a 2012), o valor para cada ano foi divido pela média da população dos municípios e multiplicado por 100.000. Por fim, obteve-se a média das proporções de 2012 a 2012. Fontes: https://www.mapadaviolencia.org.br/mapa2015_mulheres.php, https://sidra.ibge.gov.br/Tabela/6579 e https://sidra.ibge.gov.br/Tabela/1378

• Continuidade do fornecimento de energia elétrica
Refere-se à duração de interrupção individual por unidade consumidora (DIC) considerando o intervalo de tempo que, no período de apuração, em cada unidade consumidora ou ponto de conexão ocorreu descontinuidade da distribuição de energia elétrica. A apuração remete-se às interrupções maiores que 3 minutos, sendo admitidos alguns expurgos na sua apuração. Dado em nível municipal, período de 2014 a 2016, e fornecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

• Consumo residencial de eletricidade
Este dado de consumo residencial é disponibilizado em nível estadual no relatório Balanço Energético Nacional de 2018 (ano base 2017) de autoria da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Ministério de Minas e Energia (MME). O total de domicílios provém do Censo Demográfico do ano de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

• Capacidade instalada em autoprodutores de energia
Capacidade instalada total em autoprodutores de energia (MW), considerando os seguintes setores: energético, comercial, público, residencial, agropecuário, transporte, cimento, ferro-gusa-aço, ferro-ligas, mineração, não-ferrosos, alumínio, química, alimentos e bebidas, açúcar e alcool, têxtil, papel e celulose, cerâmica e outros. Dado disponibilizado em nível estadual no relatório Balanço Energético Nacional de 2018 (ano base 2017) de autoria da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Ministério de Minas e Energia (MME).

• Domicílios Inadequados
Nível de qualidade estrutural dos domicílios que podem afetar a saúde da população. Este indicador foi obtido pela razão entre a soma do número de domicílios particulares permanentes com revestimento externo inadequado (domicílios com madeira aparelhada, com taipa revestida e com revestimento não durável) e do número de domicílios particulares permanentes com esgotamento inadequado (domicílios que tinham banheiro com outro tipo de escoadouro, que tinham sanitário com outro tipo de escoadouro e que não tinham banheiro ou sanitário) pelo total de domicílios particulares permanentes, disponibilizados em Censo Demográfico pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2010.

• Monitoramento e prioridade federal contra desastres naturais
Municípios monitorados pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e/ou Casa Civil com intuito de acompanhar as ameaças naturais em áreas de risco em municípios brasileiros suscetíveis à ocorrência de desastres naturais, objetivando reduzir o número de vítimas fatais. O indicador é resultante da ponderação atribuída (1,0) aos municípios monitorados em 2018, multiplicado pelo peso atribuído por especialistas considerando sua importância relativa à problemática de chuvas intensas. A lista dos municípios monitorados foi disponibilizada pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

• Abrangência do Programa Bolsa Família
Informa a abrangência do Programa Bolsa Família considerando o total de domicílios com renda domiciliar mensal de até meio salário mínimo para o período de 2012 a 2016. O indicador foi calculado pela razão entre o número de beneficiários do bolsa família (número médio entre os anos de 2012 a 2016) pelo número de domicílios com até meio salário mínimo (média da quantidade estimada de domicílios com até meio salário mínimo entre os anos de 2012 a 2016). O dado municipal do somatório de beneficiários do Programa Bolsa Família foi processado a partir dos dados disponíveis pelo Portal da Transparência e o dado do número de domicílios com até meio salário mínimo foi adquirido pelo Censo Demográfico 2010 e a estimativa destes domicílios para os anos de 2012 a 2016 foi realizada a partir das estimativas populacionais divulgadas pelo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

• Taxa de Desemprego
Taxa de desocupação estimada no município, que levou em consideração a diferença entre as taxas de desocupação municipal de pessoas com 10 anos ou mais para 2010 e 2012, acrescida dos valores médios trimestrais referentes a Taxa de Desocupação estadual de pessoas com 14 anos ou mais para 2015. Os dados em nível municipal e estadual foram obtidos do Censo Demográfico disponibilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

• Número médio de moradores por domicílio
Indicador obtido pela diferença proporcional do número médio de moradores em domicílios particulares ocupados para 1991, 2000 e 2010, acrescido do valor médio do número de moradores em 2010. Dados obtidos do Censo Demográfico disponibilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

• Analfabetismo do responsável do estabelecimento agropecuário
Percentual de estabelecimentos agropecuários cujo responsável não sabe ler e escrever. Este indicador é o resultado da razão entre a quantidade de responsáveis do estabelecimento agropecuário que não sabem ler e escrever pela quantidade de estabelecimentos agropecuários por município. Os dados foram obtidos do Censo Agropecuário disponibilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2017.

• Incremento dos preços dos alimentos básicos na renda domiciliar
O incremento dos preços dos alimentos básicos na renda domiciliar levou em consideração os dados Valor da Cesta Básica. Dado disponibilizados em Cesta Básica de Alimentos pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) para 2014 a 2018, estimados para os municípios da região metropolitana e os dados sobre renda domiciliar foram obtidos através do Rendimento Médio Mensal Domiciliar, em Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), disponibilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o mesmo período.

• Nível de Insegurança alimentar e nutricional
Nível de Insegurança Alimentar e Nutricional (INSAN) oriundo de estudo desenvolvido e publicado pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN, 2018) em nível municipal para 2016. O dado leva em consideração os déficits de peso e altura para crianças com até 5 anos de idade beneficiárias do Programa Bolsa Família, além da renda familiar, acesso à água e ao esgoto e nível de instrução. A quantificação dos valores deste indicador relaciona-se aos respectivos níveis de INSAN: Muito alta (valor 1) , Alta (valor 0,7), Média (valor 0,5) e Não constatado (valor 0).

• Percentual de crianças menores de 2 anos desnutridas
Razão entre a soma do número de crianças menores de 1 ano desnutridas e de crianças de 12 a 23 meses desnutridas pelo número total de crianças menores que 2 anos, obtidos do DATASUS disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para 2010-2015.

• Pessoas com mais de 10 anos ocupadas, por grupo de horas trabalhadas por semana (não inserido no Nexus)
Censo 2010 – https://sidra.ibge.gov.br/tabela/3604. Cálculo: Pessoas com mais de 10 anos ocupadas, entre 40-44 horas. Considerou-se o percentual de pessoas ocupadas em 40-44 horas, para cada município, tendo como referência brasileira de jornada de trabalho de 44 horas semanais, e a interpretação do IBGE sobre os indicadores (https://piaui.folha.uol.com.br/lupa/wp-content/uploads/2020/01/pnadc_201201_201602_trimestre_novos_indicadores-1.pdf). O indicador é apresentado em percentual.

• Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde per capita
Cálculo: Média entre 2014 e 2019 dos cadastros nacionais de estabelecimentos de saúde (http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?cnes/cnv/estabbr.def0)/população média entre 2019 e 2014 (IBGE). Ministério da Saúde – Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES.

• Proporção de estabelecimentos agropecuários SEM proteção de recursos hídricos ou com acesso à poços e cisternas
Proporção complementar aos estabelecimentos agropecuários que possuem rios e/ou nascentes protegidos por mata, ou que possuem poços e cisternas, em relação ao número total de estabelecimentos agropecuários por município. Os Dados foram obtidos do Censo Agropecuário de 2017 disponibilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

• Abrangência do Programa Cisternas
O Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais (Programa Cisternas) tem como objetivo a promoção do acesso à água para o consumo humano e para a produção de alimentos por meio da implementação de tecnologias sociais simples e de baixo custo. Indicador de capacidade adaptativa relacionado a manutenção da produção agropecuária. O nível de acesso ao Programa Cisternasà foi calculado pela razão entre o número de cisternas para produção entregues pelo número de domicílios rurais dos municípios do semiárido. Dados em nível municipal, obtidos em Sistema de Informações Gerenciais (SIG Cisternas), disponibilizado pela Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/ Ministério da Cidadania para o ano de 2016 e o do Censo Agropecuário do IBGE de 2017.

• Rentabilidade da produção de agricultura familiar
O indicador de rentabilidade da produção de leite e lavouras temporárias em estabelecimentos de agricultura familiar foi calculada pela média (e com tratamento de outliers com técnica de winsorization) entre as normalizações (entre 0 e 1) os dados A e B, sendo: A: Razão entre valor da produção de leite (Mil Reais) da agricultura familiar e o número de estabelecimentos agropecuários da agricultara familiar que produziram leite de vaca (Unidades), e; B: Razão entre valor da produção das lavouras temporárias (Mil Reais) da agricultura familiar e o número de estabelecimentos agropecuários da agricultura familiar com lavoura temporária (Unidades). Dados em nível municipal obtidos pelo Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o ano de 2017. Fonte: https://sidra.ibge.gov.br/tabela/6913 e https://sidra.ibge.gov.br/tabela/6959

• Recursos provenientes de programas governamentais de crédito
Porcentagem de estabelecimentos agropecuários que obtiveram recursos provenientes de programas governamentais de crédito, ponderado pela roporção de estabelecimentos agropecuárias com agricultura familiar. Fonte: Censo agropecuário de 2017, tabelas Sidra 6780 e 6895.

• Nível de sobrepeso e obesidade nos diferentes extratos da população
Nível de sobrepeso e obesidade nos diferentes estratos da população considerando a temática de sensibilidade sobre a saúde e consumo dos alimentos. Indicador resultante da multiplicação entre o nível de sobrepeso e obesidade nos diferentes estratos da população e o peso atribuído por especialistas considerando a relevância regional do mesmo à ameaça de seca. O cálculo do nível de sobrepeso e obesidade nos diferentes estratos da população é resultante da razão entre pessoas com sobrepeso (soma do número de crianças com risco de sobrepeso, adolescentes com sobrepeso, adultos com sobrepeso ou obesos, e idosos com sobrepeso) e o total de pessoas (soma do total de crianças, total de adolescentes, total de adultos e total de idosos) que foram usuários da atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) em 2007, segundo o Ministério da Saúde. O índice peso/altura é indicado para identificar o excesso de peso em crianças, enquanto o Índice Antropométrico de Massa Corporal (IMC) está entre os parâmetros indicados para avaliação do estado nutricional para adolescentes, adultos e idosos. Os dados sobre o Estado Nutricional dos Usuários da Atenção Básica por fase da vida foram obtidos no departamento de informática do Sistema Único de Saúde do Brasil (DATASUS), disponibilizados pelo Portal da Saúde para 2007, na escala geográfica estadual

• Ocorrência de doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado
O percentual de ocorrência de doenças foi obtido pela razão entre a soma dos casos confirmados notificados no sistema de informação de agravos de notificação, referente às doenças: Difteria, Cólera, Febre Tifoide, Hepatite A, Dengue, Febre Amarela, Leishmaniose Tegumentar, Leishmaniose Visceral, Malária, Doença de Chagas, Esquistossomose, Leptospirose, Peste e Hantavirose, disponibilizados em Portal da Saúde pelo departamento de informática do Sistema Único de Saúde do Brasil (DATASUS) entre 2010 e 2015, e a média da população residente ou estimada (disponibilizada em Censo Demográfico e Estimativas de População pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o mesmo período).

• Baixa renda (domicílios com até um salário )
Capacidade da estrutura familiar de responder ou adaptar-se positivamente a eventuais situações de seca ou chuvas intensas. Informação resultante da composição dos indicadores: cobrança pela água e domicílios de baixa renda.

• Acessibilidade da população
Acessibilidade geográfica da população no município, considerando a temática de logística da produção e abastecimento. Indicador resultante do grau de acessibilidade do município em termos de infraestrutura de cidade e logística de transportes baseado no coeficiente médio de acessibilidade geográfica do município a outro de maior hierarquia. O coeficiente médio de acessibilidade foi obtido a partir do dado de Acessibilidade Geográfica desenvolvido pelo IBGE, resultante da média aritimética das variáveis: “Coeficiente da distância dos municípios em relação à Metrópole mais próxima”, “Coeficiente da distância dos municípios em relação à Capital Regional mais próxima” e “Coeficiente da distância dos municípios em relação à Centro SubRegional mais próximo”. Os dados são obtidos e cálculados em nível municipal. Para efeitos de compreensão o dado resultante é admensional, foi normalizado para uma função de máximo e mínimo, e invertido (1-N), portanto, quanto maior o valor do indicador, maior a acessibilidade do município aos serviços de infraestrutura e logística. Os dados derivam do catálogo de Acessibilidade Geográfica para 2018 disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Fonte:
Sistema de Informações e Análises sobre Impactos das Mudanças Climáticas – AdaptaBrasil MCTI.

• Abrangência do PRONAF em relação à distribuição fundiária
O Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) é um financiamento que visa estimular a geração de renda e melhorar o uso da mão de obra familiar, por meio de atividades e serviços rurais agropecuários e não agropecuários desenvolvidos em estabelecimento rural ou em áreas comunitárias próximas. O indicador reflete o nível de abrangência e a diversidade de categorias do Programa em relação à distribuição fundiária de cada município. O indicador foi calculado a partir da razão do montante repassado pelo PRONAF e a quantidade de estabelecimentos com título de DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF) multiplicado pelo Índice de Simpson gerado a partir do número de contratos e o valor financiado nas linhas de crédito do Programa. As linhas de crédito consideradas foram: Grupo A, Grupo B, Pronaf Mulher, Pronaf Mais Alimentos, Pronaf Semiárido (para os municípios do Semiárido), Pronaf Agroindústria, Pronaf Jovem, Pronaf Floresta. Dados obtidos na Matriz de Dados do Crédito Rural (Contratações) disponibilizada pelo Banco Central do Brasil (BCB), entre os anos de 2014 a 2016. Fonte: https://sidra.ibge.gov.br/Tabela/6771 e BCB (2020)

• Distribuição fundiária
Distribuição fundiária calculada pela razão entre o número de estabelecimentos agropecuários pelo total da área destes por município. Fonte: Censo Agropecário de 2017 (IBGE, 2017)

• Cobertura vacinal
Percentual de população imunizada com vacinas específicas, em determinado espaço geográfico, no ano considerado. Estima o nível de proteção da população contra doenças selecionadas, evitáveis por imunização, mediante o cumprimento do esquema básico de vacinação. O número de doses necessárias e os intervalos recomendados entre as doses, para cada tipo de vacina, constam de normas nacionais estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Esse indicador satisfaz o objetivo 3.b dos ODS – Apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas e medicamentos para as doenças transmissíveis e não transmissíveis (…). Nele, está elencado o indicador 3.b..1 -Taxa de cobertura vacinal da população em relação às vacinas incluídas no Programa Nacional de Vacinação.

• Taxa de mortalidade em menores de 5 anos de idade
Número de óbitos de menores de cinco anos de idade, por mil nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado. Estima o risco de morte dos nascidos vivos durante os cinco primeiros anos de vida, refletindo condições de desenvolvimento socioeconômico e a infra-estrutura ambiental precários, que condicionam a desnutrição infantil e as infecções a ela associadas. O acesso e a qualidade dos recursos disponíveis para atenção à saúde materno-infantil são também determinantes da mortalidade nesse grupo etário. É influenciada pela composição da mortalidade no primeiro ano de vida (mortalidade infantil), amplificando o impacto das causas pós-neonatais, a que estão expostas também as crianças entre 1 e 4 anos de idade. Porém, taxas reduzidas podem estar encobrindo más condições de vida em segmentos sociais específicos. TM < 5 anos anual = Número de óbitos em menores de 1 ano e entre 1 a 4 anos ocorridos em determinado ano / Número de nascimentos totais de mães residentes no mesmo ano TM média < 5 anos = (tx anual 2010) + (tx anual 2011) + ... + (tx anual 2019) / 10

• Taxa de mortalidade fetal (TMF) – óbitos fetais (Óbitos fetais)
Número de óbitos fetais por mil nascimentos totais, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado. A taxa de mortalidade fetal (TMF) é considerada um dos melhores indicadores de qualidade de assistência prestada à gestante e ao parto. Estima o risco de um feto nascer sem qualquer sinal de vida. De maneira geral, reflete a ocorrência de fatores vinculados à gestação e ao parto, entre eles o peso ao nascer, bem como as condições de acesso a serviços de saúde e a qualidade da assistência pré-natal e ao parto. A TMF permite analisar variações populacionais, geográficas e temporais da mortalidade fetal, identificando situações de desigualdade, bem como subsidiar a avaliação da qualidade da assistência prestada à gestação e ao parto. Também pode contribuir na avaliação dos níveis de saúde e de desenvolvimento socioeconômico da população, prestando-se para comparações nacionais e internacionais.

• Proporção de pacientes HIV positivos com CD4 abaixo de 200 cel/mm3
Expressa o poder de captação precoce dos casos de HIV positivo para tratamento a partir do nível de comprometimento do sistema imunológico dos indivíduos infectados ao serem testados para verificação de indicação de Terapia Anti Retroviral (TARV). É um indicador operacional do sistema de saúde, pois monitora se o diagnóstico se deu em tempo oportuno. Quanto maior o CD4 ao diagnóstico, menor o tempo de evolução da infecção e melhor o prognóstico da pessoa que vive com HIV / AIDS (PVHA). A chegada tardia ao sistema de saúde é um indicativo de falha no acesso ao diagnóstico. Cálculo: Razão entre o número de indivíduos residentes, na região, maiores de 15 anos, infectados pelo HIV e virgensde tratamento anti retroviral, com contagem inicial de CD4 abaixo de 200 cel/mm3 e o numero de indivíduos residentes, naregião, maiores de 15 anos,infectados pelo HIV e virgens de tratamento antirretroviral, que realizaram a primeira contagemde CD4, multiplicado por 100. Fonte: https://dados.gov.br/dataset/odm6_aids

• Taxa média de mortalidade por doenças crônicas não transmissíveis (Cadastramento e Acompanhamento de Hipertensos e Diabéticos)
As doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) constituem importante problema global de saúde e apresentam como consequência mortes prematuras, perda de qualidade de vida com alto grau de limitação e incapacidade, além causar impactos econômicos. As DCNT incluem as doenças do aparelho circulatório, diabetes, câncer e doença respiratória crônica, cujas mortes afetam predominantemente os países em desenvolvimento (cerca de um 1/3 dos óbitos ocorrem em pessoas com menos de 60 anos nesses locais). As DCNT atingem indivíduos de todas as camadas socioeconômicas e, de forma mais intensa, aqueles pertencentes a grupos vulneráveis, como os de baixa escolaridade e renda, aumentando ainda mais a pobreza dos que são acometidos pelas incapacidades, limitações e redução da força produtiva. Reduzir a mortalidade prematura associada as DCNT é uma das metas do ODS de saúde e bem-estar (meta 3.4).

• Oferta de serviços básicos de saúde – Proporção de Castramento de pessoas
O termo acesso apresenta uma polissemia ainda não sanada que dificulta a definição do que pode ser avaliado dentro de seu escopo em saúde pública. Em geral, o termo é usado como sinônimo de cobertura, embora estes não sejam idênticos. Indicadores de oferta e de cobertura são importantes componentes da avaliação do acesso aos serviços de saúde. Objetivamente, a oferta se relaciona, muitas vezes, à disponibilidade de estabelecimento/ equipamentos/ profissionais de saúde; enquanto a cobertura é muitas vezes avaliada pela proporção da população-alvo que é beneficiada por uma determinada intervenção (ainda que não seja consenso). A avaliação da cobertura, se refereria então, à disponibilidade e distribuição social dos recursos, podendo ser entendida como a possibilidade quantificada de obter o cuidado (ainda que não efetivada), sendo apenas um dos componentes da avaliação dos serviços de saúde. Considerando o obejtivo 3.8 dos ODS – que busca atingir a cobertura universal de saúde – a cobertura da atenção básica pode ser um proxy do cadastramento de pessoas no serviço básico de saúde.

• Proporção de mulheres em trabalhos formais com mais de 5 salários mínimos
Adaptado para os dados disponíveis. Referência: Estatísticas de Gênero do IBGE (https://www.ibge.gov.br/apps/snig/v1/?loc=0&cat=-2,-3,128&ind=4721). DEFINIÇÃO: Rendimento médio das mulheres – soma do rendimento mensal das mulheres dividido pelo total de mulheres. Rendimento médio dos homens – soma do rendimento mensal dos homens dividido pelo total de homens. CÁLCULO: Razão entre o rendimento médio das mulheres e o rendimento médio dos homens. IBGE 2010, Tabela: https://sidra.ibge.gov.br/tabela/1391.]

• Porcentagem de frequência de escola ou creche
Porcentagem de pessoas que frequentavam escola ou creche considerando os seguintes grupos de idades (0 a 3 anos + 4 anos + 5 anos + 6 anos + 7 a 9 anos + 10 anos + 11 a 14 anos + 15 a 17 anos + 18 ou 19 anos + 20 a 24 anos). Considerou-se que frequentava escola, ou seja, era estudante, a pessoa que estava matriculada e frequentava curso: pré-escolar (maternal ou jardim de infância); classe de alfabetização – CA; de alfabetização de jovens e adultos – AJA; regular, do ensino fundamental ou do ensino médio; de educação de jovens e adultos – EJA, do ensino fundamental ou do ensino médio; superior; de mestrado; de doutorado; ou de especialização de nível superior (mínimo de 360 horas de duração). Incluiu-se como frequentando escola a pessoa matriculada em algum desses cursos que estava temporariamente impedida de comparecer às aulas, por motivo de doença etc. Além de curso presencial, considerou-se, também, que frequentava escola a pessoa que cursava qualquer nível de ensino (fundamental, médio ou superior) na modalidade de Educação a Distância – EAD, ministrado por estabelecimento de ensino credenciado pelo Ministério da Educação para este tipo de ensino. Fonte: Censo Demográfico 2010 (IBGE)

• Medida ou ação adotada pelo órgão gestor da educação para a diminuição de evasão escolar
Indicador considerou a existência de medida ou ação adotada pelo órgão gestor da educação no município para diminuição de evasão escolar. O cálculo do indicador foi realizado pelo somatório de pontuações para a existência de medida ou ação adotada para os anos disponiveis da pesquisa, de 2006 e 2009. Para o ano de 2006 atribui-se a pontuação 1, para o ano de 2009 atribui-se a pontuação 2. O valor maior foi concedido para 2009 pelo fato de ser um ano mais recente. Para os casos sem qualquer medida ou ação adoada para a diminuição da evasão escolar atribui-se a pontuação 0 para qualquer um dos anos. As informações foram consultadas na Pesquisa de Informações Básicas Municipais (IBGE) para os anos disponíveis, de 2006 e 2009.

• Proporção de pessoas com mais de 25 anos com ensino médio completo
O indicador quantifica o percentual de brasileiros incluídos nos biomas Cerrado e Caatinga com ensino médio, ajudando no atingimento da ODS sobre educação de qualidade. Proporção de pessoas com mais de 25 anos com ensino médio completo obtida pelo censo demográfico do IBGE do ano 2010. Foram somados os níveis de instrução “médio completo e superior incompleto” e “superior completo” e depois feita a proporção em relação ao total de níveis de instrução. Fonte: https://sidra.ibge.gov.br/tabela/3541

• Taxa de alfabetização
Taxa de alfabetização das pessoas de 10 anos ou mais de idade. Dado disponível pelo Censo Demográfico de 2010 (IBGE) em https://sidra.ibge.gov.br/tabela/1383

• Infraestrutura das escolas para inclusão escolar
Proporção de escolas com acesso a: (a) eletricidade; (b) internet para fins pedagógicos; (c) computadores para fins pedagógicos; (d) infraestrutura e materiais adaptados para alunos com deficiência; (e) água potável; e (f) instalações básicas para lavagem das mãos Cálculo: Infrestrutura básica média = (% escolas acesso água potável) + (% escolas acesso energia elét.) + (% escolas acesso banheiro) / 3 Acessibilidade = % escolas com algum tipo acessibilidade PCD Infraestrutura pedagógica média = (% escolas com computador) + (% escolas com internet para ensino aprendizagem) / 2 Indicador Infraestrutura Para Inclusão Escolar = (Infraest_básica + Acessibilidade + Infraest_pedagógica) / 3 Dados retirados dos microdados da educação básica 2019: (a) Inverso de In_Energia_Inexistente – Abastecimento de energia elétrica – Não há energia elétrica; (b) In_Internet_Aprendizagem – Acesso à Internet para uso nos processos de ensino e aprendizagem; (c) In_Computador – Equipamentos existentes na escola – computador; (d) Inverso de In_Acessibilidade_Inexistente – Recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas vias de circulação interna na escola – Nenhum dos recursos de acessibilidade listado ; (e) In_Agua_Potavel – Fornece água potável para consumo humano; (f) In_Banheiro – Dependências físicas existentes e utilizadas na escola – Banheiro. Acessibilidade = a escola terá algum tipo de acessibilidade dentre as seguintes: corrimão, elevador, pisos táteis, vão livre, rampas, sinal sonoro, sinal tátil e/ou sinal visual.

• Nível de implementação de Políticas Públicas para mulheres
Indicador composto por dimensões de Políticas Públicas para mulheres, conforme dados da MUNIC/IBGE 2019. O indicador é composto por 5 variáveis: i) Existência de Organismo executivo de políticas para as mulheres; ii) Existência de Plano municipal de políticas para as mulheres; iii) Existência de Conselho municipal de direitos da mulher ; iv) Existência de Casa(s)-Abrigo para atendimento a mulheres em situação de violência e risco de morte* e; v) Existência de Serviços especializados de enfrentamento à violência contra mulheres no estado**. A composição do indicador é realizada pela soma das cinco variáveis. A existência é metrificada como 1, a não existência como -1 e no data como zero. *Casa(s) Abrigo são locais seguros que oferecem abrigo protegido e integral a mulheres em situação de violência doméstica e familiar sob risco de morte iminente. Constitui serviço temporário e em geral de caráter sigiloso, no qual as usuárias poderão permanecer por período determinado, durante o qual deverão reunir condições necessárias para retomar o curso de suas vidas. Deverão ser consideradas apenas as casas-abrigos de responsabilidade da gestão estadual. ** Serviços especializados são compostos por entro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM)/Centro de Referência e Atendimento à Mulher (CRAM)/Núcleos Integrados de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência (NIAM), Casas-Abrigo (cuja responsabilidade da gestão não é do município), Serviços especializados de atendimento à violência sexual, Delegacia Especializada de Atendimento ás Mulheres – DEAM, Juizado ou vara especial de violência doméstica e familiar contra a mulher, Promotorias Especializadas/Núcleos de Gênero do Ministério Público, Defensorias da Mulher ou Núcleo Especial de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), Casa da Mulher Brasileira, Patrulha Maria da Penha, Serviço de responsabilização do agressor e outros serviços.

• Proporção da população que é atendida com abastecimento de água
Média das proporções da população abastecida com água entre os anos de 2011 e 2019, e a população total do município, conforme dados das Estimativas Populacionais do IBGE. O cálculo foi realizado a partir da razão entre a população atendida por serviços de abastecimento de água, conforme dados disponíveis no SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, em específico por meio do indicador AG001 – População total atendida com abastecimento de água, para cada ano do intervalo 2011-2019, e a estimativa populacional para cada ano, conforme dados produzidos pelo IBGE. Ao fim, o indicador considerou a média entre as proporções verificadas entre todos os anos do intervalo

• Proporção da população com esgotamento sanitário adequado
Percentual de população com esgotamento sanitário inadequado. O percentual de população com esgotamento sanitário adequado foi obtido pelo percentual de moradores em domicílios particulares permanentes que tinham banheiro ou sanitário com esgotamento pela rede geral de esgoto ou pluvial ou fossa séptica do percentual total de moradores em domicílios particulares permanentes. Os dados de Moradores em domicílios particulares permanentes – percentual do total geral”, e “Tinham banheiro – de uso exclusivo do domicílio – rede geral de esgoto ou pluvial”, “Tinham banheiro – de uso exclusivo do domicílio – fossa séptica”, “Tinham sanitário – rede geral de esgoto ou pluvial”, e “Tinham sanitário – fossa séptica” são obtidos em dados do censo demográfico do IBGE para o ano de 2010. Fonte: https://sidra.ibge.gov.br/tabela/3216.

• Articulação interinstitucional municipal
Existência de articulação interinstitucional na adminsitração municipal. As alianças das administrações municipais com outros atores são por vezes necessárias para viabilizar projetos que por serem de maior porte ou de abrangência regional exigem soluções de parceria. Para o dado de existência de articulação insterinstitucional atribui-se o valor 0,7, e para o dado de inexistência o valor 0,3. Dados disponíveis na Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) do IBGE do ano de 2009.

• PIB per capita
Indicador representa o nível de produção de bens e seviços por habitante. O produto interno bruto – PIB – considerou os preços correntes, impostos, líquidos de subsídipios, sobre produtos a preços correntes e valor adicionado bruto a preços correntes total e por atividade econômica, e respectivas participações, do ano de 2010 como referência. O cálculo foi realizado pela razão entre o PIB médio dos anos de 2010 a 2018 e população destes respectivos anos. Dados extraídos do IBGE em nível municipal.

• Taxa de variação anual do PIB real por pessoa ocupada
[(PIB_2018/Peocup_2018)/(PIB-2012/Peocup-2012)]*100 Sendo PIB_2018 = PIB interno a preços correntes no ano de 2018 (https://sidra.ibge.gov.br/Tabela/5938) Sendo PIB_2012 = PIB interno a preços correntes no ano de 2012 (https://sidra.ibge.gov.br/Tabela/5938) Peocup_2018 = Média do ano de 2018 das pessoas de 14 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referência (Mil pessoas) (https://sidra.ibge.gov.br/tabela/5435) Peocup_2012 = Média do ano de 2018 das pessoas de 14 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referência (Mil pessoas) (https://sidra.ibge.gov.br/tabela/5435) Estes valores vão ficar em nível estadual e depois replicamos para os respectivos municípios

• Valor do rendimento nominal médio mensal e mediano mensal, das pessoas de 10 anos ou mais de idade
Tinham duas variáveis, “Variável – Valor do rendimento nominal médio mensal das pessoas de 10 anos ou mais de idade (Reais)” e “Variável – Valor do rendimento nominal mediano mensal das pessoas de 10 anos ou mais de idade (Reais)” – considerei o Valor médio. Tabela SIDRA 3548. IBGE – Censo Demográfico 2010.

• Massa coletada de resíduos domiciliares e públicos (RDO + RPU) per capita em relação à população urbana (média da década 2010)
Levantou-se a série de 2010 a 2019 (anual) do indicador IN021 – Massa coletada (rdo + rpu) per capita em relação à população urbana http://app3.cidades.gov.br/serieHistorica/# (IN021_RS). Calculou-se a média para a década. Dado em kg/hab./dia.

• Razão de dependência etária
Razão entre a população economicamente dependente e a população economicamente ativa. Razão de dependência calculada com base na referência internacional de comparação. A população considerada ativa foi aquela composta por pessoas de 15 a 64 anos de idade e a população idosa composta pelas pessoas de 65 anos ou mais de idade. Os municípios de Uiramutã (RR) e de Marcação (PB) não constam da tabela pois todas as suas populações estão em Terra Indígena. Em Terras Indígenas não foi aplicado o algoritmo de formação de família. Tabela 3518 – IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2015.

• Tendência de acessos em serviço na banda larga fixa
Tendência da porcentagem de acessos em serviço na banda larga fixa (Serviço de Comunicação Multimídia – SCM) por 100 habitantes. Os dados disponíveis de porcentagem de acessos são mensais, de janeiro de 2015 a outubro de 2018, compreendendo a velocidade máxima de 34 Mbps. O valor do indicador – tendência – corresponde ao resultado da função linear a partir dos dados disponíveis do próximo mês da sequencia de dados – originalmente sem dado. Dado disponibilizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em nível municipal.

• Taxa de crescimento do rendimento per capita entre os 40% menores rendimentos da população total
https://sidra.ibge.gov.br/Tabela/2011 e https://sidra.ibge.gov.br/Tabela/3268 – Cálculo da evolução da classe E (até 2 salários Minimos) entre os CD 2000 e CD 2010. A categoria Sem rendimento inclui os domicílios com rendimento mensal domiciliar somente em benefícios. Salário mínimo utilizado: R$ 510,00.

• Percentual de variação do Índice de Gini
Percentual da variação entre o Índice de Gini da renda domiciliar per capita entre os anos de 2000 a 2010. Dados disponíveis em nível municipal a partir do DATASUS (http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/ibge/censo/cnv/ginibr.def)

• Percentual de pessoas cujo tempo habitual de deslocamento do domicílio para o trabalho principal era igual ou superior a 1 hora.
Percentual de pessoas de 10 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referência, que, no trabalho principal, trabalhavam fora do domicílio e retornavam diariamente do trabalho para o domicílio – exclusive as pessoas que, no trabalho principal, trabalhavam em mais de um município ou país – cujo tempo habitual de deslocamento do domicílio para o trabalho principal era igual ou superior a 1 hora. Dado disponível em nível municipal. Fonte: IBGE (2010), tabela sidra 3604.

• Razão da taxa de expansão de terras antropizadas pela taxa de crescimento da população
O indicador expressa a razão entre a taxa de expansão de terras antropizadas pela taxa de crescimento da população entre 2010 e 2019. Os dados de áreas antropizadas foram obtidos no SIG QGIS a partir das classes de uso e cobertura do projeto Mapbiomas 2010 e 2019 que possuem algum tipo de antropização, já os dados de população foram obtidos no SIDRA do IBGE (2010 e 2019). Utilizou-se a seguinte fórmula para cálculo das taxas: ((Valor final – Valor inicial) / Valor inicial) * 100.

• Instrumentos de política urbana
Indicador constituído pelo somatório de existência de instrumentos aplicados à política urbana. Os instrumentos considerados foram: i) Existência de consórcio público intermunicipal, anos 2009 e 2011; ii) Existência de Conselho Municipal de política urbana de caráter deliberativo, ano 2009; iii) Ocorrência de articulação com outros órgãos municipais na área de Direitos Humanos, ano 2009; iv) Existência de Plano Municipal de Habitação em articulação com Plano Diretor, ano 2017 e; v) Existência de legislação sobre zoneamento ou uso e ocupação do solo, até o ano de 2015. Fonte: Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Munic, IBGE.